Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos
Author -
personMaurício Santos
outubro 10, 2020
0
share
Pandemia dificultou que vítimas denunciem. Por LETYCIA BOND da AGÊNCIA BRASIL, São Paulo/SP
Foto: Marcos Santos / USP
O Dia Nacional de Luta
contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo após 40 anos de sua
criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de
gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres
que ocuparam as escadarias do Theatro Municipal para defender seus direitos. Em entrevista concedida
à Agência Brasil,
a socióloga Marlise Matos, uma das principais especialistas do país no assunto,
pontuou que as lutas pela igualdade de gênero são históricas e que o
patriarcado é uma das primeiras formas de opressão da humanidade. Coordenadora
do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), ela explica que o conceito de gênero surge assim
designado nos anos 1980, mas que já se faziam alusões a ele antes disso,
utilizando-se outros nomes. "Há muitos anos, a
gente já tem um movimento muito forte no campo das relações sociais, pensando
no debate de gênero e raça. Está nomeando há, pelo menos, 100 anos, diria, um
campo de estudos sobre temas que remete às agendas das opressões
estruturais", disse. Violência na pandemia A mais recente edição do
relatório “Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19”, do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ( ) analisou dados de março a maio desde
ano. Segundo a pesquisa, com o isolamento adotado em várias unidades da
Federação, houve “uma redução em uma série de crimes contra as mulheres em
diversos estados – indicativo de que as mulheres estão encontrando mais
dificuldades em denunciar a(s) violência(s) sofridas neste período.” A única
exceção foi nos crimes letais.
O relatório do Fórum
também indica que, no período avaliado, houve uma redução na “distribuição e na
concessão de medidas protetivas de urgência, instrumento fundamental para a
proteção da mulher em situação de violência doméstica.” Sinal vermelho Com a pandemia e o
isolamento veio a necessidade de entes públicos reverem estratégias para a
coibição da violência contra mulheres. Uma das iniciativas, lançada em junho, é
a campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar as
vítimas a fazer denúncias em farmácias. Em solo paulista, o
projeto tem tido boa adesão, segundo o presidente do Conselho Regional de
Farmácia, Marcos Machado, que o vê com bons olhos. Ele disse que, ao mesmo
tempo em que sensibiliza os funcionários das lojas para o problema, estimula as
vítimas a pedir socorro, já que se abre espaço para que sejam acolhidas sem
tanta formalidade. "É encontrar na farmácia um ponto de apoio contra a
violência doméstica", disse. "A farmácia, em muitos bairros,
funciona, de fato, como verdadeiro estabelecimento para tudo, recebe pessoas
com uma necessidade de acolhimento." A juíza Bárbara Lívio,
integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também elogiou
a campanha. "Um dos grandes fatores que contribuem para o aumento da
violência durante a pandemia é a mulher não conseguir pedir ajuda. A partir do
momento em que ela recorre ao atendente da farmácia, há uma nova porta de
entrada. O símbolo de x na mão é acessível. A farmácia existe em todos os
municípios brasileiros e fica aberta até a noite, quando não é 24 horas". Bárbara destaca que a
maior parte das ocorrências de violência doméstica não acontece durante horário
comercial, mas sim à noite e aos finais de semana. “O fato de ser a farmácia um
dos locais que recebem essas mulheres é muito significativo. E, quando formos
pensar na responsabilidade do atendente, não é chamado como testemunha, não se
vincula ao processo, apenas faz a ligação entre a vítima e os órgãos estatais,
e isso representa efetivamente a diferença entre a vida e a morte de uma
mulher", disse. Caminho pela educação A magistrada disse que,
para ela, a solução para a violência de gênero está em se promover mudanças que
rompam os padrões culturais que sujeitam as mulheres a uma posição de
subalternidade e em instrumentalizá-las para que se emancipem. O caminho começa
pela educação. "A forma como
educamos nossas meninas e nossos meninos são essenciais para a ocorrência de
violência. Por exemplo, educamos as meninas para que elas serem independentes,
se entenderem como dignas de amor, de afeto, independente de qualquer afeto?
Como educamos essas meninas? Educamos dizendo que só têm valor quando estão em
um relacionamento? Ponderamos que a profissão é tão importante para a mulher
como para o homem", exemplifica. Link de origem